quinta-feira, 11 de outubro de 2012

GRAU DE PARENTESCO





Parentesco
O parentesco se refere aos vínculos entre membros de uma família. Estes vínculos se organizam em linhas 
e se medem em graus. Os graus são o meio apto para a determinação da proximidade ou remoticidade nas relações de parentesco.
Há 3 tipos de linhas de parentesco:
A linha reta - São consanguíneos: há vínculos entre os descendentes e ascendentes de um progenitor comum. Ex: bisavós, avós, pais, filhos, netos, bisnetos... A linha reta é ilimitada. O grau se conta a cada geração. O filho é 1º grau, neto = 2º grau, bisneto = 3º ... 
Linha Colateral -  São os irmãos, primos, tios, sobrinhos... 
Na linha colateral, embora não descendendo um do outro, são descendentes de um tronco ancestral comum. 
O parentesco começa no 2º grau. Exemplo: 
Irmão = 2º grau; 
Tios = 3º grau; 
Sobrinhos = 3º grau; 
Sobrinho-neto = 4º grau; 
Primos = 4º grau; 
Primo-segundo = 5º grau; 
Primo-terceiro = 6º grau. 
Parentesco por afinidade: São os sogros, pais dos sogros, avós dos sogros. Os enteados e seus filhos, as noras, os genros, os cunhados (irmãos do cônjuge), tios, sobrinhos, primos e avós do cônjuge.Para calcular o grau de parentesco, podemos observar o que diz o art. 1594 do Código Civil de 2002: 
"Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente." 
Vale ressaltar que a lei só reconhece o parentesco colateral até quarto grau. Daí pra frente, jurídicamente não são parentes. 
OBS: Marido e mulher não são parentes. São cônjuges.
http://www.weber-ruiz.com/parentesco.html

Há três tipos de parentesco: Parentes Consanguíneos, Parentes por Afinidade e Cônjuge ou companheiro (a). Os Parentes Consanguíneos e por Afinidade estão subdivididos em Ascendentes, Descendentes e em Linha Colateral. Dentro dessas subdivisões é possível determinar até o 4º grau de parentesco.
Para fins de nepotismo, à luz do princípio da moralidade, o cônjuge ou companheiro, deve ser tratado em primeiro grau, vedando a nomeação para o provimento de cargos em comissão ou de funções de confiança.

- Parentes Consanguíneos
. Ascendentes
1º Grau: Pai e Mãe
2º Grau: Avô e Avó
3º Grau: Bisavô e Bisavó
4º Grau: Trisavô

. Descentendes
1º Grau: Filho e Filha
2º Grau: Neto e Neta
3º Grau: Bisneto e Bisneta
4º Grau: Trineto

. Em Linha Colateral
1º Grau: -
2º Grau: Irmão e Irmã
3º Grau: Tios, Tias (maternos e paternos), Sobrinhos e Sobrinhas
4º Grau: Primos, Primas, Tios, Tias, Avós, Sobrinhos-netos e Sobrinhas-netas

- Parentes por Afinidade
. Ascendentes
1º Grau: Sogro, Sogra, Padrasto e Madrasta do Cônjuge ou Companheiro
2º Grau: Pais dos sogros (Avós do Cônjuge ou Companheiro)
3º Grau: Avós dos sogros (Bisavós do Cônjuge ou Companheiro)
4º Grau: -

. Descendentes
1º Grau: Filhos do Cônjuge ou Companheiro (enteado), Genro e Nora
2º Grau: Filhos dos enteados (Netos do Cônjuge ou Companheiro)
3º Grau: Bisnetos e Bisnetas do Cônjuge ou Companheiro
4º Grau: -

. Em Linha Colateral
1º Grau: -
2º Grau: Cunhados e Cunhadas
3º Grau: -
4º Grau: -

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Parentesco por afinidade é o vínculo jurídico que você tem com os parentes do seu cônjuge/companheiro. Mesmo após o término da relação conjugal, o impedimento matrimonial em linha reta continua a existir.
Veja o que o Código Civil diz a respeito desse assunto:
Art. 1.521. Não podem casar:
I – os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;
II – os afins em linha reta;
III – o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante;
IV – os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;
V – o adotado com o filho do adotante;
VI – as pessoas casadas;
VII – o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.

31 comentários:

  1. muito boa mesmo mana, esse seu blog é um dos melhores que eu acesso e sempre aprendo muito com ele, você está de parabéns pelo trabalho, sou seu fã e achei fantástico esse e outros posts, vou acessá-lo diariamente e fazer alguns resumos do conteúdo...bjs e saudades de ti.

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    1. beijos querido... não esqueça de estar sempre aqui!! rs
      beijosssssssssss

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  2. Nossa, está de parabéns!! Seu blog é maravilhoso. Ganhou mais uma fã. ;)

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  3. Cláudia, bom dia!
    Tenho acompanhando inúmeras postagens de orientação em seu blog e, definitivamente, é espetacular!!!!
    Seu trabalho é imenso...Parabéns.

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    1. Agradeço imensamente seu elogio.
      Saber que meu trabalho é capaz de ajudar mais pessoas é o que me faz mais feliz!!
      Beijos
      CLáudia

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  4. Parabéns pelo trabalho.

    Muito esclarecedor para os estudantes de Direito.

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  5. MUITO BOM SEU TRABALHO,COM DESENHO FICA BEM MAIS FÁCIL DE ENTENDER,COLOCA ASSUNTO RELACIONADO A PREVIDENCIA SOCIAL.

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    1. Obrigada Darlan. Também acho que com desenho tudo fica mais claro!!
      Previdenciário será inserido só bem mais pra frente.
      Beijos
      Cláudia

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  6. Nossa, meus parabéns!
    Gostei bastante, parece muito comigo esses desenhos!
    Que Deus lhe abençoe sempre.

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  7. OI Claudia...adoro ver esses desenhos, me ajudam bastante...
    Uma dúvida os pdfs, vem com os desenhos somente, ou vem junto o texto explicando o conteúdo, quando tem...
    no aguardo para fazer um pedido...att Luciane.

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    1. Oi Luciane,
      que bom que gosta!!!
      Nos PDFs os textos vem junto.
      Passa pra mim seu e-mail que eu envio um para você saber como é o formato e a qualidade do material.
      Escreve para claudiafrancolopes@hotmail.com
      Beijos
      Cláudia

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  8. Ajudou bastante. Parabéns e obrigada!!

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    1. OBRIGADA!!
      Muito feliz ao saber que meu trabalho ajuda.
      Beijos
      Cláudia

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  9. Sobrinhos do meu marido são parentes em que grau?

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    1. Parentesco por afinidade: São os sogros, pais dos sogros, avós dos sogros. Os enteados e seus filhos, as noras, os genros, os cunhados (irmãos do cônjuge), tios, sobrinhos, primos e avós do cônjuge.Para calcular o grau de parentesco, podemos observar o que diz o art. 1594 do Código Civil de 2002:
      "Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente."
      Vale ressaltar que a lei só reconhece o parentesco colateral até quarto grau. Daí pra frente, jurídicamente não são parentes.

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  10. Bom dia, minha duvida é: O cunhado é parente? se for de qual grau? e o concunhado?

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    1. Parentesco por afinidade: São os sogros, pais dos sogros, avós dos sogros. Os enteados e seus filhos, as noras, os genros, os cunhados (irmãos do cônjuge), tios, sobrinhos, primos e avós do cônjuge.Para calcular o grau de parentesco, podemos observar o que diz o art. 1594 do Código Civil de 2002:
      "Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente."
      Vale ressaltar que a lei só reconhece o parentesco colateral até quarto grau. Daí pra frente, juridicamente não são parentes.

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  11. Parabéns, seu blog é muito bom. Sempre dou uma passada aqui. Que Deus a ilumine, pois você contribui com o aprendizado de muita gente.

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  12. Nossa, muito mais compreensível pois os livros tendem a serem monónos e assim fica dinamicamente mais assimilável. Não é preciso sofrer para ir ao paraíso! PARABÉNS PELA INICIATIVA. Luciano/RS.

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  13. Tenho grande interesse em seu material... Como funciona para comprá-lo?

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  14. Cláudia! Quero "que desenhe". Kkk. Sobre cunhados. Cunhado então é parente por afinidade, colateral, e de 2o grau? É isso? (Pois se é irmão do meu marido, é dele parente consanguíneo, colateral e de 2o grau, certo?) Obrigada! Por favorzinho, manda pra mim no email? kcconcursos@gmail.com

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    1. Há três tipos de parentesco: Parentes Consanguíneos, Parentes por Afinidade e Cônjuge ou companheiro (a). Os Parentes Consanguíneos e por Afinidade estão subdivididos em Ascendentes, Descendentes e em Linha Colateral. Dentro dessas subdivisões é possível determinar até o 4º grau de parentesco.
      Para fins de nepotismo, à luz do princípio da moralidade, o cônjuge ou companheiro, deve ser tratado em primeiro grau, vedando a nomeação para o provimento de cargos em comissão ou de funções de confiança.

      - Parentes Consanguíneos
      . Ascendentes
      1º Grau: Pai e Mãe
      2º Grau: Avô e Avó
      3º Grau: Bisavô e Bisavó
      4º Grau: Trisavô

      . Descentendes
      1º Grau: Filho e Filha
      2º Grau: Neto e Neta
      3º Grau: Bisneto e Bisneta
      4º Grau: Trineto

      . Em Linha Colateral
      1º Grau: -
      2º Grau: Irmão e Irmã
      3º Grau: Tios, Tias (maternos e paternos), Sobrinhos e Sobrinhas
      4º Grau: Primos, Primas, Tios, Tias, Avós, Sobrinhos-netos e Sobrinhas-netas

      - Parentes por Afinidade
      . Ascendentes
      1º Grau: Sogro, Sogra, Padrasto e Madrasta do Cônjuge ou Companheiro
      2º Grau: Pais dos sogros (Avós do Cônjuge ou Companheiro)
      3º Grau: Avós dos sogros (Bisavós do Cônjuge ou Companheiro)
      4º Grau: -

      . Descendentes
      1º Grau: Filhos do Cônjuge ou Companheiro (enteado), Genro e Nora
      2º Grau: Filhos dos enteados (Netos do Cônjuge ou Companheiro)
      3º Grau: Bisnetos e Bisnetas do Cônjuge ou Companheiro
      4º Grau: -

      . Em Linha Colateral
      1º Grau: -
      2º Grau: Cunhados e Cunhadas
      3º Grau: -
      4º Grau: -

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  15. Caramba! agora ficou mais fácil de entender o direito...amei o blog!! :D <3

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  16. Esta de parabéns pelo trabalho!!!

    Vc tem facebook?

    Bjos

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  17. mas explicado do que isto, só 2 disto! parabéns, é excelente!

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