quarta-feira, 24 de agosto de 2016

DIREITO CONSTITUCIONAL - artigo 5º, XXVII - DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS


DIREITO CONSTITUCIONAL
225 páginas (mapas mentais, organogramas, cronogramas, esquemas, textos explicativos, legislação e exercícios)
Arquivos em PDF - R$ 150,00 (enviado por e-mail/ bloqueado para impressão)
IMPRESSO PRETO E BRANCO R$ 250,00 (enviado pelo correio/entrega entre 7 e 10 dias ÚTEIS)
IMPRESSO COLORIDO R$ 320,00 (enviado pelo correio/entrega entre 7 e 10 dias ÚTEIS)


Arquivos em PDF - R$ 150,00 (enviado por e-mail/ bloqueado para impressão)

IMPRESSO PRETO E BRANCO R$ 250,00

IMPRESSO COLORIDO R$ 320,00
artigos 1º ao 4º - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
artigo 5º - Cláusulas pétreas - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
artigo 6º - DIREITOS SOCIAIS
artigo 7º - DIREITOS E GARANTIAS DO TRABALHADOR URBANO E RURAL
artigo 12 - BRASILEIRO NATO X BRASILEIRO NATURALIZADO
artigo 14 ao 17 - DIREITOS POLÍTICOS
artigo 20 - BENS DA UNIÃO
artigo 37 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
artigo 38 - MANDATO ELETIVO
artigos 39 e 40 - SERVIDORES PÚBLICOS
artigo 41 - ESTABILIDADE DO SERVIDOR
artigo 144 - SEGURANÇA PÚBLICA + POLÍCIA ADMINISTRATIVA X POLÍCIA JUDICIÁRIA
artigo 170 - ORDEM ECONÔMICA
artigo 193 - ORDEM SOCIAL
HIERARQUIA DAS LEIS - PIRÂMIDE DE KELSEN, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS (5)
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL (4)
COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS (1)
COMPOSIÇÃO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL (1)
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (3)
INCONSTITUCIONALIDADE (2)
CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (2)
IMPEACHMENT (1)
PODER CONSTITUINTE (1)
PODER EXECUTIVO (3)
PODER JUDICIÁRIO (5)
PODER LEGISLATIVO (3)
PROCESSO LEGISLATIVO (6)
TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (1)
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS (4)
HABEAS CORPUS (4)
HABEAS DATA (3)
MANDADO DE SEGURANÇA (2)
AÇÃO POPULAR (1)
MANDADO DE INJUNÇÃO (2)
RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO (2)
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL – ROC (2)

terça-feira, 23 de agosto de 2016

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - ESPÉCIES



DIREITO ADMINISTRATIVO
189 páginas (mapas mentais, organogramas, cronogramas, esquemas, textos explicativos, legislação e exercícios)
Arquivos em PDF - R$ 150,00 (enviado por e-mail/ bloqueado para impressão)
IMPRESSO PRETO E BRANCO R$ 250,00 (enviado pelo correio/entrega entre 7 e 10 dias ÚTEIS)
IMPRESSO COLORIDO R$ 320,00 (enviado pelo correio/entrega entre 7 e 10 dias ÚTEIS)

DIREITO ADMINISTRATIVO: CONCEITO E FONTES
PRINCÍPIOS
- Princípios explícitos e implícitos
- Princípios da administração pública federal
Planejamento
Coordenação
Descentralização
Delegação de competência
Controle
- Princípios da administração financeira e orçamentária
ESTADO X GOVERNO X ADMINISTRAÇÃO
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- conceito
- princípios constitucionais
- administração direta e administração indireta
- órgãos públicos
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- poder vinculado
- poder discricionário
- poder hierárquico
- poder disciplinar
- poder regulamentar
- poder de polícia
ATOS ADMINISTRATIVOS
- requisitos do ato administrativo
- atributos do ato administrativo
- classificação de atos administrativos
- elementos da formação, validade e eficácia do ato administrativo
AGENTES PÚBLICOS
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
BENS PÚBLICOS
- uso dos bens públicos
- características
- bens públicos da União
SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTARQUIA X FUNDAÇÃO PÚBLICA X EMPRESA PÚBLICA X SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
Características e espécies
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
LEI 8112/90 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
- cronologia: do edital à efetividade
- artigos 1º ao 4º
- artigos 5º ao 7º: requisitos para o provimento
- artigo 8º: formas de provimento
- artigo 33: vacância
- artigo 81 - licenças e afastamentos
- artigo 117: proibições
LEI 8429/92 – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
LEI 8666/93 - LICITAÇÃO
- objetivos
- finalidades
- modalidades
- fases
- características
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO



  arquivos em PDF, bloqueados para impressão - R$ 150,00

  apostila impressa em preto e branco - R$ 250,00

   apostila impressa em cor - R$ 320,00

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

OAB - SEGUNDA FASE PENAL - AÇÃO PENAL PRIVADA


DIREITO PENAL + PROCESSO PENAL (em PDF/ bloqueado para impressão) = R$ 310,00

DIREITO PENAL 
275 páginas (mapas mentais, organogramas, cronogramas, esquemas, textos explicativos, legislação e exercícios)
Arquivos em PDF - R$ 190,00 (enviado por e-mail/ bloqueado para impressão)
IMPRESSO PRETO E BRANCO R$ 290,00 (enviado pelo correio/entrega entre 7 e 10 dias ÚTEIS)
IMPRESSO COLORIDO R$ 390,00 (enviado pelo correio/entrega entre 7 e 10 dias ÚTEIS)
· CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES
· TEORIAS DO CRIME (2)
· Artigo 144/CF - POLÍCIA ADMINISTRATIVA X POLÍCIA JUDICIÁRIA (1)
· teoria - INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA (1)
· teoria - NORMA PENAL EM BRANCO (2)
· teoria -VIOLÊNCIA (1)
· teoria - CONFLITO APARENTE DE NORMAS (4)
· TIPOS PENAIS (2)
· artigos 4º, 5º e 6º - TEMPO E LUGAR DO CRIME (4)
· artigo 14 - CRIME TENTADO X CRIME CONSUMADO ( 1)
· artigo 15 - DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA e ARREPENDIMENTO EFICAZ
· artigo 16 - ARREPENDIMENTO POSTERIOR – (2)
· artigo 18 - DOLO X CULPA (1)
· artigo 20 - ERRO DO TIPO X ERRO DE PROIBIÇÃO (1)
· Título II - ELEMENTOS DO CRIME – ELEMENTOS DO FATO TÍPICO (CONDUTA+RESULTADO) (6)
· artigo 21 e ss.- ILICITUDE (8) (antijuridicidade, excludentes de ilicitude, estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de um dever legal, exercício regular de um direito)
· artigo 23 - EXCESSO PUNÍVEL (1)
· artigos 26, 27 e 28 - CULPABILIDADE (ausência de imputabilidade, ausência de potencial conhecimento da ilicitude, ausência de exigibilidade de conduta diversa) – Incluído em ILICITUDE
· TIPICIDADE (8)
· artigos 29, 30 e 31 - CONCURSO DE PESSOAS (2)
· artigos 69 a 72 - CONCURSO DE CRIMES (4)
ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS
NEXO CAUSAL
CONDUTA
1. PRINCÍPIOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA
2. DAS PENAS (teorias) – Incluídos em DAS PENAS
3. INFRAÇÃO PENAL – ESPÉCIES E SUJEITOS (3)
4. artigo 32 - ESPÉCIES DAS PENAS – – DAS PENAS + ESPÉCIES DAS PENAS + PRINCÍPIOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA (4)
5. artigo 34 a 36 - PROGRESSÃO DA PENA
6. artigo 59 a 68 - FIXAÇÃO/DOSIMETRIA DA PENA - DOSIMETRIA + PROGRESSÃO DA PENA (2)
7. ELEMENTARES E CIRCUNSTANCIAIS (1)
8. artigos 83a 90 - LIVRAMENTO CONDICIONAL (2)
9. artigos 100 a 106 - PRINCÍPIOS DA AÇÃO PENAL - AÇÃO PENAL (5)
10. artigos 107 e 108 - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (1)
11. artigos 109 a 120 - PRESCRIÇÃO PENAL (1)
· PARTE ESPECIAL do Código penal
· Título I - CRIMES CONTRA A PESSOA (5)
· Capítulo VI - CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL (4)
· artigos 121 a 128 - CRIMES CONTRA A VIDA (5)
· artigos 138 a 145 - CRIMES CONTRA A HONRA (3)
· artigos 155 a 183 - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (11)
· artigos 157 § 3º - LATROCÍNIO (1)
· artigos 184 e 186 – CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL (1)
· artigos 213 a 218-B - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (3)
· artigos 289 a 311-A - CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA (3)
· artigos 312 a 326 - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (7)
· Lei 8069/1990 - ECA (4)
· Lei 8072/1990 - CRIMES HEDIONDOS (2)
· Lei 9455/1997 - TORTURA (1)
· Lei 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO (3)
· Lei 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (13)
· Lei 12830/2013 – DELEGADO DE POLÍCIA (1)
· Lei 11.340/2006 - MARIA DA PENHA (3)
· Lei 13.104/2015 - FEMINICÍDIO (1)
· TERRORISMO (1)

PROCESSO PENAL
180 páginas (mapas mentais, organogramas, cronogramas, esquemas, textos explicativos, legislação e exercícios)
Arquivos em PDF - R$ 150,00 (enviado por e-mail/ bloqueado para impressão)
IMPRESSO PRETO E BRANCO R$ 200,00 (enviado pelo correio/entrega entre 7 e 10 dias ÚTEIS)
IMPRESSO COLORIDO R$ 250,00 (enviado pelo correio/entrega entre 7 e 10 dias ÚTEIS)
· FASES DO PROCESSO PENAL (1) - (inquisitiva, instrutória, executória) artigos 4º ao 23 -INQUÉRITO POLICIAL (3)
· NOTITIA CRIMINIS X DELATIO CRIMINIS (1)
· artigos 24 ao 68 - AÇÃO PENAL (5)
· artigos 69 ao 91 - COMPETÊNCIA (FIXAÇÃO + FORO) (5)
· artigos 155 ao 250 - PROVAS (5)
· artigos 158 e ss. - CORPO DE DELITO ( 1)
· artigos 251 ao 281 - SUJEITOS DO PROCESSO PENAL (6)
· artigos 257 e 258- MINISTÉRIO PÚBLICO + MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (2)
· artigos 282 ao 318 - PRISÃO – ESPÉCIES (8)
· artigo 316 - REVOGAÇÃO DE PRISÃO (2)
· artigos 321 a 350 - LIBERDADE PROVISÓRIA + FIANÇA (2)
· RECURSOS NO PROCESSO PENAL: PRESSUPOSTOS + EFEITOS (2)
· CABIMENTO DOS RECURSOS (4)
· RESPOSTA À ACUSAÇÃO (2)
· artigos 403 e 404 - MEMORIAIS (3)
· artigos 406 a 412 - TRIBUNAL DO JÚRI( 7)
· artigo 413 - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (1)
· artigo 564 - TESES DE MÉRITO ( 4)
· artigos 425 a 446 - JURADOS – Incluído em TRIBUNAL DO JÚRI
· artigos 581 a 592 - RECURSO NO SENTIDO ESTRITO – RESE (4)
· artigos 593 a 603 - APELAÇÃO (5)
· artigo 609 - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (1)
· artigo 620 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1)
· artigo 622 - REVISÃO CRIMINAL (2)
· artigos 637 e 638 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO + RECURSO ESPECIAL (2)
· artigos 639 a 646 - CARTA TESTEMUNHÁVEL (1)
· artigos 647 a 667 - HABEAS CORPUS (4)
· LEP- AGRAVO EM EXECUÇÃO (4)
· artigo 5º LXV/CF - RELAXAMENTO DE PRISÃO ( 1)
· artigo 5º LXX/CF - MANDADO DE SEGURANÇA (2)
· artigos 102,II e 105,II/CF - RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL (2)